[{"Id":624,"Numero":"23","Data":"2026-05-15","Descricao":"Declara situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nas Comunidades Caetano, Fechado, Saco, Trincheira e Colônia, deste Município afetada pelas Chuvas Intensas– COBRADE 13214, conforme a Portaria Federal nº 260/2022.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.alminoafonso.rn.gov.br/decretos.php?id=624"},{"Id":625,"Numero":"22","Data":"2026-05-11","Descricao":"Institui a Comissão Gestora Responsável pela coordenação e Elaboração do plano Municipal de Educação do município de Almino Afonso/ RN e dá outras providências","Exercicio":"2026","Url":"https://www.alminoafonso.rn.gov.br/decretos.php?id=625"},{"Id":626,"Numero":"20","Data":"2026-05-07","Descricao":"Institui o Fórum Municipal de Educação do município de ALMINO AFONSO/RN e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.alminoafonso.rn.gov.br/decretos.php?id=626"},{"Id":631,"Numero":"9","Data":"2026-04-29","Descricao":"Abre crédito adicional suplementar – alteração na Lei Nº. 602/2025 – LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2026, no valor de R$ 20.000,00 ( Vinte Mil Reais) para o Município de Almino Afonso/RN.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.alminoafonso.rn.gov.br/decretos.php?id=631"},{"Id":632,"Numero":"08","Data":"2026-04-29","Descricao":"Abre crédito adicional suplementar – alteração na Lei Nº. 602/2025 – LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2026, municipio de Almino Afonso/ RN.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.alminoafonso.rn.gov.br/decretos.php?id=632"},{"Id":630,"Numero":"10","Data":"2026-04-28","Descricao":"A Exma. Sra. Jéssica Lourine de Assis Amorim, Prefeita Municipal de Almino Afonso, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, em conformidade com a Lei Orgânica do Município, Considerando o conteúdo da Lei Municipal n° 316 de 14 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE),","Exercicio":"2026","Url":"https://www.alminoafonso.rn.gov.br/decretos.php?id=630"},{"Id":621,"Numero":"26","Data":"2026-04-20","Descricao":"Decreta ponto facultativo no âmbito da Administração Pública do Município de Almino Afonso, Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.alminoafonso.rn.gov.br/decretos.php?id=621"},{"Id":622,"Numero":"25","Data":"2026-04-20","Descricao":"Dispõe sobre a convocação e instituição da Conferência Municipal de Saúde de Almino Afonso e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.alminoafonso.rn.gov.br/decretos.php?id=622"},{"Id":623,"Numero":"24","Data":"2026-04-20","Descricao":"Dispõe sobre a proibição da queima de fogueiras na zona urbana do Município de Almino Afonso, durante o período junino, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.alminoafonso.rn.gov.br/decretos.php?id=623"},{"Id":627,"Numero":"13","Data":"2026-04-09","Descricao":"Dispõe sobre a retificação do Decreto nº 10/2026, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.alminoafonso.rn.gov.br/decretos.php?id=627"},{"Id":628,"Numero":"12","Data":"2026-04-01","Descricao":"Decreta ponto facultativo no âmbito da Administração Pública do Município de Almino Afonso, Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.alminoafonso.rn.gov.br/decretos.php?id=628"},{"Id":634,"Numero":"6","Data":"2026-03-27","Descricao":"Abre crédito adicional suplementar – alteração na Lei Nº. 602/2025 – LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2026, no valor de R$ 682.000,00 ( Seiscentos e Oitenta e Dois Mil Reais) para o Município de Almino Afonso/RN.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.alminoafonso.rn.gov.br/decretos.php?id=634"},{"Id":635,"Numero":"5","Data":"2026-03-27","Descricao":"Abre crédito adicional suplementar – alteração na Lei Nº. 602/2025 – LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2026, municipio de Almino Afonso/RN.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.alminoafonso.rn.gov.br/decretos.php?id=635"},{"Id":629,"Numero":"11","Data":"2026-03-17","Descricao":"Decreta ponto facultativo no âmbito da Administração Pública do Município de Almino Afonso, Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências","Exercicio":"2026","Url":"https://www.alminoafonso.rn.gov.br/decretos.php?id=629"},{"Id":636,"Numero":"2","Data":"2026-03-04","Descricao":"Abre crédito adicional suplementar – alteração na Lei Nº. 602/2025 – LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2026, no valor de R$ 428.000,00 ( Quatrocentos e Vinte e Oito Mil Reais) para o Município de Almino Afonso/RN.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.alminoafonso.rn.gov.br/decretos.php?id=636"},{"Id":637,"Numero":"1","Data":"2026-03-04","Descricao":"Abre crédito adicional suplementar – alteração na Lei Nº. 602/2025 – LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2026, municipio de Almino Afonso/ RN.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.alminoafonso.rn.gov.br/decretos.php?id=637"},{"Id":633,"Numero":"7","Data":"2026-02-26","Descricao":"Abre crédito adicional suplementar – alteração na Lei Nº.602/2025 – LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2026, no valor de R$ 44.000,00 (Quarenta e Quatro Mil Reais) para a Câmara Municipal de Almino Afonso/RN.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.alminoafonso.rn.gov.br/decretos.php?id=633"},{"Id":638,"Numero":"4","Data":"2026-01-28","Descricao":"Dispõe sobre o credenciamento, organização e priorização de comerciantes locais para o exercício de atividades comerciais temporárias durante as festividades carnavalescas no Município de Almino Afonso/RN.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.alminoafonso.rn.gov.br/decretos.php?id=638"},{"Id":639,"Numero":"3","Data":"2026-01-14","Descricao":"Abre crédito adicional suplementar – alteração na Lei Nº.602/2025 – LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2026, no valor de R$ 43.500,00 ( Quarenta e Três Mil e Quinhentos Reais) para o Município de Almino Afonso/RN.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.alminoafonso.rn.gov.br/decretos.php?id=639"},{"Id":660,"Numero":"30","Data":"2025-12-31","Descricao":"Abre crédito adicional suplementar – alteração na Lei Nº. 587/2024 – LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025, no valor de R$ 1.120.000,00 ( Um Milhão, Cento e Vinte Mil Reais) para o Município de Almino Afonso/RN.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.alminoafonso.rn.gov.br/decretos.php?id=660"}]