[{"Id":652,"Numero":"614","Data":"2026-05-25","Descricao":"DENOMINA-SE DE RUA FRANCISCA DE ASSIS ALMEIDA, NO BAIRRO FRANCISCO DE SOUZA NUNES, NO MUNICÍPIO DE ALMINO AFONSO-RN.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.alminoafonso.rn.gov.br/leis.php?id=652"},{"Id":604,"Numero":"611","Data":"2026-05-15","Descricao":"Institui o programa de transporte universitário municipal gratuito e autoriza o poder executivo municipal a disponibilizar transporte gratuito aos alunos universitários e de ensino médio profissionalizante residente no município de Almino Afonso-RN e dá outras providencias correlatas.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.alminoafonso.rn.gov.br/leis.php?id=604"},{"Id":605,"Numero":"613","Data":"2026-05-14","Descricao":"Abre crédito adicional Especial suplementar – alteração na Lei Nº. 602/2025 – LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2026, no valor de R$ 49.000,00 (Quarenta e nove mil Reais) para aplicação dos Recursos da Aldir Blanc.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.alminoafonso.rn.gov.br/leis.php?id=605"},{"Id":606,"Numero":"612","Data":"2026-05-14","Descricao":"Institui o programa municipal de coleta de exames domiciliar para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e outras deficiências, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.alminoafonso.rn.gov.br/leis.php?id=606"},{"Id":608,"Numero":"609","Data":"2026-03-16","Descricao":"Lei da Inclusão nos Eventos – Dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva de espaço para Pessoas com Deficiência (PCD), disponibilização de intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) e garantia de acessibilidade em eventos públicos realizados no Município de Almino Afonso e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.alminoafonso.rn.gov.br/leis.php?id=608"},{"Id":607,"Numero":"608","Data":"2026-03-16","Descricao":"Dispõe sobre a denominação do Centro Municipal de Velório de Almino Afonso e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.alminoafonso.rn.gov.br/leis.php?id=607"},{"Id":610,"Numero":"607","Data":"2026-03-16","Descricao":"Reconhece como utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO SÍTIO VÁRZEA DO EXÚ.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.alminoafonso.rn.gov.br/leis.php?id=610"},{"Id":609,"Numero":"606","Data":"2026-03-16","Descricao":"Reconhece como utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO SÍTIO VÁRZEA DO EXÚ.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.alminoafonso.rn.gov.br/leis.php?id=609"},{"Id":611,"Numero":"605","Data":"2026-02-26","Descricao":"Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos profissionais do magistério público da educação municipal e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.alminoafonso.rn.gov.br/leis.php?id=611"},{"Id":612,"Numero":"604","Data":"2025-12-24","Descricao":"Dispõe sobre a Nova Estruturação do Conselho Municipal de Educação e dá outras providencias.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.alminoafonso.rn.gov.br/leis.php?id=612"},{"Id":613,"Numero":"603","Data":"2025-12-10","Descricao":"Dispõe sobre o Plano Plurianual de governo do Município para o período de 2026/2029.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.alminoafonso.rn.gov.br/leis.php?id=613"},{"Id":614,"Numero":"602","Data":"2025-12-03","Descricao":"Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Almino Afonso, para o exercício financeiro de 2026","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.alminoafonso.rn.gov.br/leis.php?id=614"},{"Id":616,"Numero":"601","Data":"2025-10-24","Descricao":"Dispõe sobre o reconhecimento do Cordão de Girassol como instrumento auxiliar para identificação de pessoas com deficiências não visíveis, para fins de atendimento prioritário no âmbito do Município de Almino Afonso/RN.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.alminoafonso.rn.gov.br/leis.php?id=616"},{"Id":615,"Numero":"600","Data":"2025-10-24","Descricao":"Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Almino Afonso, para o exercício financeiro de 2026","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.alminoafonso.rn.gov.br/leis.php?id=615"},{"Id":619,"Numero":"599","Data":"2025-09-30","Descricao":"Dispõe sobre a associação do Município de Almino Afonso/RN ao Polo Turístico do Oeste Potiguar - IGR Potiguar e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.alminoafonso.rn.gov.br/leis.php?id=619"},{"Id":618,"Numero":"598","Data":"2025-09-30","Descricao":"Dispõe sobre a isenção permanente e incondicionada do Imposto sobre Transmissão inter vivos de imóveis e de direitos reais – ITBI e Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU por 2 (dois) anos, que tenha como fato gerador a transferência não onerosas das unidades imobiliárias ofertadas que serão realizadas no Município de Almino Afonso/RN.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.alminoafonso.rn.gov.br/leis.php?id=618"},{"Id":617,"Numero":"597","Data":"2025-09-30","Descricao":"INSTITUI o Programa Socioambiental de Coleta Seletiva Solidária RECICLA ALMINO AFONSO e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.alminoafonso.rn.gov.br/leis.php?id=617"},{"Id":620,"Numero":"596","Data":"2025-09-01","Descricao":"Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Almino Afonso/RN e, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.alminoafonso.rn.gov.br/leis.php?id=620"},{"Id":573,"Numero":"595","Data":"2025-06-12","Descricao":"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.alminoafonso.rn.gov.br/leis.php?id=573"},{"Id":574,"Numero":"594","Data":"2025-05-30","Descricao":"Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura de Almino Afonso/RN.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.alminoafonso.rn.gov.br/leis.php?id=574"}]