4732016 | 09/12/2020 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2017 e dá outras providências.
| 2016 | LEI MUNICIPAL |
5252020 | 20/07/2020 | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
520 | 09/12/2019 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Almino Afonso para o exercício de 2020 e determina outras providências.
| 2020 | LEI MUNICIPAL |
413 | 17/06/2019 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências.
| 2020 | LEI MUNICIPAL |
504 | 19/11/2018 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Almino Afonso para o exercício de 2019 e determina outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
500 | 29/06/2018 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2019 e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
498 | 19/12/2017 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Almino Afonso para o exercício de 2018 e determina outras providências.
| 2018 | LEI MUNICIPAL |
488 | 21/06/2017 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2018 e dá outras providências. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
474 | 30/12/2016 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Almino Afonso para o exercício de 2017 e determina outras providências.
| 2017 | LEI MUNICIPAL |
469 | 30/12/2015 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Municípiode Almino Afonso para o exercício de 2016 e determina outras providências. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
4602015 | 22/08/2015 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2016 e dá outras providências | 2016 | LEI MUNICIPAL |
441 | 22/12/2014 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Almino Afonso para o exercício de 2015 e determina outras providências.
| 2015 | LEI MUNICIPAL |
436 | 09/12/2013 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Almino Afonso para o exercício de 2014 e determina outras providências.
| 2014 | LEI MUNICIPAL |
4312013 | 22/08/2013 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2014 e dá outras providências.
| 2013 | LEI MUNICIPAL |
406 | 22/08/2012 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2013 e dá outras providências.
| 2013 | LEI MUNICIPAL |