| 162020 | 23/06/2020 | Posterga o início da retomada gradual responsável das atividades econômicas, prorroga a política de isolamento social rígido e as demais medidas para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no Município de Almino Afonso/RN e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 152020 | 15/06/2020 | Posterga o início da retomada gradual responsável das atividades econômicas, prorroga a política de isolamento social rígido e as demais medidas para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no Município de Almino Afonso/RN e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 142020 | 05/06/2020 | Institui a politica de isolamento social rígido para enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no municipio de Almino Afonso, impõe medidas de permanencia domiciliar, de proteção de pessoas em grupo de risco e dá outras providencias. | 2020 | DECRETO |
| 122020 | 21/05/2020 | Prorroga as medidas de saúde para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Almino Afonso/RN e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 00112020 | 20/05/2020 | Abre crédito Extraordinário alteração na Lei Nº. 520/2019 LOA Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2020, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para combate ao Corona Vírus. | 2020 | DECRETO |
| 102020 | 13/05/2020 | Altera dispositivos dos Decretos Municipais nº 04, 07 e 08 de 2020, que dispõem sobre as medidas de saúde para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Almino Afonso/RN e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 0092020 | 11/05/2020 | Abre crédito Extraordinário alteração na Lei Nº. 520/2019 LOA Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2020, no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais) para enfrentamento do COVID-19. | 2020 | DECRETO |
| 082020 | 04/05/2020 | Prorroga as medidas de saúde para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 072020 | 23/04/2020 | Define medidas restritivas temporárias adicionais para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do novo coronavírus COVID-19). | 2020 | DECRETO |
| 062020 | 09/04/2020 | Acresce disposição ao Decreto nº 004/2020 que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19). | 2020 | DECRETO |
| 052020 | 06/04/2020 | Dispõe sobre procedimentos funerários a serem observados durante a pandemia do coronavírus e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 042020 | 02/04/2020 | Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergencia de saúde pública de importancia internacional decorrente do novo coronavirus (COVID 19). | 2020 | DECRETO |
| 032020 | 20/03/2020 | Decreta medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavirus (COVID-19) no âmbito do Poder Executivo Municipal. | 2020 | DECRETO |
| 0012020 | 17/03/2020 | Decreta medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavirus (COVID-19) no âmbito do Poder Executivo Municipal. | 2020 | DECRETO |