NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
162020 23/06/2020 Posterga o início da retomada gradual responsável das atividades econômicas, prorroga a política de isolamento social rígido e as demais medidas para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no Município de Almino Afonso/RN e dá outras providências. 2020 DECRETO
152020 15/06/2020 Posterga o início da retomada gradual responsável das atividades econômicas, prorroga a política de isolamento social rígido e as demais medidas para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no Município de Almino Afonso/RN e dá outras providências. 2020 DECRETO
142020 05/06/2020 Institui a politica de isolamento social rígido para enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no municipio de Almino Afonso, impõe medidas de permanencia domiciliar, de proteção de pessoas em grupo de risco e dá outras providencias. 2020 DECRETO
122020 21/05/2020 Prorroga as medidas de saúde para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Almino Afonso/RN e dá outras providências. 2020 DECRETO
00112020 20/05/2020 Abre crédito Extraordinário – alteração na Lei Nº. 520/2019 – LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2020, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para combate ao Corona Vírus. 2020 DECRETO
102020 13/05/2020 Altera dispositivos dos Decretos Municipais nº 04, 07 e 08 de 2020, que dispõem sobre as medidas de saúde para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Almino Afonso/RN e dá outras providências. 2020 DECRETO
0092020 11/05/2020 Abre crédito Extraordinário – alteração na Lei Nº. 520/2019 – LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2020, no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais) para enfrentamento do COVID-19. 2020 DECRETO
082020 04/05/2020 Prorroga as medidas de saúde para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências. 2020 DECRETO
072020 23/04/2020 Define medidas restritivas temporárias adicionais para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do novo coronavírus COVID-19). 2020 DECRETO
062020 09/04/2020 Acresce disposição ao Decreto nº 004/2020 que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19). 2020 DECRETO
052020 06/04/2020 Dispõe sobre procedimentos funerários a serem observados durante a pandemia do coronavírus e dá outras providências. 2020 DECRETO
042020 02/04/2020 Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergencia de saúde pública de importancia internacional decorrente do novo coronavirus (COVID 19). 2020 DECRETO
032020 20/03/2020 Decreta medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavirus (COVID-19) no âmbito do Poder Executivo Municipal. 2020 DECRETO
0012020 17/03/2020 Decreta medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavirus (COVID-19) no âmbito do Poder Executivo Municipal. 2020 DECRETO
www.alminoafonso.rn.gov.br
Emitido dia 28/03/2024 às 14:18:48