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Lista de decretos Foram encontrados 14 registros

DECRETO: 162020/2020 23/06/2020

23/06/2020

Posterga o início da retomada gradual responsável das atividades econômicas, prorroga a política de isolamento social rígido e as demais medidas para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no Município de Almino Afonso/RN e dá outras providências.

DECRETO: 152020/2020 15/06/2020

15/06/2020

Posterga o início da retomada gradual responsável das atividades econômicas, prorroga a política de isolamento social rígido e as demais medidas para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no Município de Almino Afonso/RN e dá outras providências.

DECRETO: 142020/2020 05/06/2020

05/06/2020

Institui a politica de isolamento social rígido para enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no municipio de Almino Afonso, impõe medidas de permanencia domiciliar, de proteção de pessoas em grupo de risco e dá outras providencias.

DECRETO: 122020/2020 21/05/2020

21/05/2020

Prorroga as medidas de saúde para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Almino Afonso/RN e dá outras providências.

DECRETO: 00112020/2020 20/05/2020

20/05/2020

Abre crédito Extraordinário – alteração na Lei Nº. 520/2019 – LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2020, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para combate ao Corona Vírus.

DECRETO: 102020/2020 13/05/2020

13/05/2020

Altera dispositivos dos Decretos Municipais nº 04, 07 e 08 de 2020, que dispõem sobre as medidas de saúde para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Almino Afonso/RN e dá outras providências.

DECRETO: 0092020/2020 11/05/2020

11/05/2020

Abre crédito Extraordinário – alteração na Lei Nº. 520/2019 – LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2020, no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais) para enfrentamento do COVID-19.

DECRETO: 082020/2020 04/05/2020

04/05/2020

Prorroga as medidas de saúde para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

DECRETO: 072020/2020 23/04/2020

23/04/2020

Define medidas restritivas temporárias adicionais para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do novo coronavírus COVID-19).

DECRETO: 062020/2020 09/04/2020

09/04/2020

Acresce disposição ao Decreto nº 004/2020 que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19).

DECRETO: 052020/2020 06/04/2020

06/04/2020

Dispõe sobre procedimentos funerários a serem observados durante a pandemia do coronavírus e dá outras providências.

DECRETO: 042020/2020 02/04/2020

02/04/2020

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergencia de saúde pública de importancia internacional decorrente do novo coronavirus (COVID 19).

DECRETO: 032020/2020 20/03/2020

20/03/2020

Decreta medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavirus (COVID-19) no âmbito do Poder Executivo Municipal.

DECRETO: 0012020/2020 17/03/2020

17/03/2020

Decreta medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavirus (COVID-19) no âmbito do Poder Executivo Municipal.

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