Posterga o início da retomada gradual responsável das atividades econômicas, prorroga a política de isolamento social rígido e as demais medidas para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no Município de Almino Afonso/RN e dá outras providências.
Posterga o início da retomada gradual responsável das atividades econômicas, prorroga a política de isolamento social rígido e as demais medidas para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no Município de Almino Afonso/RN e dá outras providências.
Institui a politica de isolamento social rígido para enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no municipio de Almino Afonso, impõe medidas de permanencia domiciliar, de proteção de pessoas em grupo de risco e dá outras providencias.
Prorroga as medidas de saúde para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Almino Afonso/RN e dá outras providências.
Abre crédito Extraordinário alteração na Lei Nº. 520/2019 LOA Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2020, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para combate ao Corona Vírus.
Altera dispositivos dos Decretos Municipais nº 04, 07 e 08 de 2020, que dispõem sobre as medidas de saúde para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Almino Afonso/RN e dá outras providências.
Abre crédito Extraordinário alteração na Lei Nº. 520/2019 LOA Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2020, no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais) para enfrentamento do COVID-19.
Prorroga as medidas de saúde para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Define medidas restritivas temporárias adicionais para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do novo coronavírus COVID-19).
Acresce disposição ao Decreto nº 004/2020 que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19).
Dispõe sobre procedimentos funerários a serem observados durante a pandemia do coronavírus e dá outras providências.
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergencia de saúde pública de importancia internacional decorrente do novo coronavirus (COVID 19).
Decreta medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavirus (COVID-19) no âmbito do Poder Executivo Municipal.
Decreta medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavirus (COVID-19) no âmbito do Poder Executivo Municipal.
