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CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
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anexos do edital 02
Anexos do edital 01
Lei Paulo Gustavo - Editais 01 e 02
Leis para abertura de crédito suplementar especial
Dispõe sobre a criação, atribuições e competênciasda Comissão Especial de Avaliação, referente aeditais e/ou chamadas públicas para destinação derecursos da Lei Paulo Gustavo e dá outrasprovidencias.
Portaria N 049/2024 - homologa resultado final do edital de chamamento nº 001/2024
Resultado Preliminar - Edital Francisca Gomes Rocha
MODELO - DECLARAÇÃO ETNICO RACIAL - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 PRÊMIO FRANCISCA GOMES ROCHA PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
FORMULARIO DE INSCRIÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 PRÊMIO FRANCISCA GOMES ROCHA PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 FRANCISCA GOMES ROCHA PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
Plano Anual de Aplicação dos Recursos - Lei Aldir Blanc
Prestação de contas - Lei Aldir Blanc 2020
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