O servidor ou agente público que tenha recebido o valor correspondente às diárias, deverá apresentar comprovação do cumprimento dos objetivos constantes na concessão original, mediante exibição do relatório de viagem (inciso III do art. 22 da Res. n� [...]

O servidor ou agente público que tenha recebido o valor correspondente às diárias, deverá apresentar comprovação do cumprimento dos objetivos constantes na concessão original, mediante exibição do relatório de viagem (inciso III do art. 22 da Res. n� [...]

O servidor ou agente público que tenha recebido o valor correspondente às diárias, deverá apresentar comprovação do cumprimento dos objetivos constantes na concessão original, mediante exibição do relatório de viagem (inciso III do art. 22 da Res. n� [...]

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2017 e dá outras providências.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Almino Afonso para o exercício de 2020 e determina outras providências.

Posterga o início da retomada gradual responsável das atividades econômicas, prorroga a política de isolamento social rígido e as demais medidas para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no Município de Almino Afonso/RN e dá outras providênc [...]

Posterga o início da retomada gradual responsável das atividades econômicas, prorroga a política de isolamento social rígido e as demais medidas para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no Município de Almino Afonso/RN e dá outras providênc [...]

Institui a politica de isolamento social rígido para enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no municipio de Almino Afonso, impõe medidas de permanencia domiciliar, de proteção de pessoas em grupo de risco e dá outras providencias.

Contratação de empresa especializada elaboração e envio do SIOPS/SAÚDE e SIOPE/EDUCAÇÃO, para alimentação e manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Almino Afonso.

Aquisição de equipamentos de informática para manutenção das atividades da Saúde deste Município,

aquisição de equipamentos de informática paramanutenção das atividades da Assistência Social deste Município.