Tornar sem efeito as Portarias de concessão de Diária n° 04 e 04-A de 2017, em face do cancelamento das viagens oficiais que justificariam o afastamento dos servidores [...]
O servidor ou agente público que tenha recebido o valor correspondente às diárias, deverá apresentar comprovação do cumprimento dos objetivos constantes na concessã [...]
O servidor ou agente público que tenha recebido o valor correspondente às diárias, deverá apresentar comprovação do cumprimento dos objetivos constantes na concessã [...]
O servidor ou agente público que tenha recebido o valor correspondente às diárias, deverá apresentar comprovação do cumprimento dos objetivos constantes na concessã [...]
Institui o programa de transporte universitário municipal gratuito e autoriza o poder executivo municipal a disponibilizar transporte gratuito aos alunos universitários [...]
Abre crédito adicional Especial suplementar alteração na Lei Nº. 602/2025 LOA Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2026, no valor de R$ 49.000,00 (Qu [...]
Institui o programa municipal de coleta de exames domiciliar para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e outras deficiências, e dá outras providências.
Declara situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nas Comunidades Caetano, Fechado, Saco, Trincheira e Colônia, deste Município afetada pelas Chu [...]
Institui a Comissão Gestora Responsável pela coordenação e Elaboração do plano Municipal de Educação do município de Almino Afonso/ RN e dá outras providências< [...]
Institui o Fórum Municipal de Educação do município de ALMINO AFONSO/RN e dá outras providências.
