Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício
LEI MUNICIPAL: 596/2025
01/09/2025
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Almino Afonso/RN e, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.
