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DISPENSA: 005/2022 - EXERCÍCIO: 2022 - ABERTA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 07/01/2022
Data da divulgação do extrato: 17/01/2022
Data da ratificação: 07/01/2022
Data da divulgação da ratificação: 17/01/2022
Valor estimado: R$ 16.800,00 (dezesseis mil, oitocentos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LICENÇA (LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO DAS ROTINAS DE NATUREZA NO SETOR DE CONTABILIDADE E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O presente processo administrativo tem por objeto suprir as necessidades do Município de ALMINO AFONSO, atendendo à demanda da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO, com fulcro no art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93, em obediência ao Princípio da Continuidade do Serviço Público, que por sua vez, viabiliza a contratação em comento, tornando o caso em questão, dentro das exigências requeridas por este dispositivo.
Justificativa do preço
A escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s), foi(ram) decorrente de uma prévia pesquisa de mercado, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatível com a realidade mercadológica.
Fundamentação legal
A presente Dispensa de Licitação encontra-se fundamentada no art. 24, inciso II, da Lei Federal n 8.666, de 21 de junho de 1993, alterada pela Lei Federal n 9.648, de 27 de maio de 1998, que permitem tal procedimento, tendo em vista que o valor da compra não ultrapassa os 10% do limite previsto no inciso II, alínea "a", do art. 23, do diploma legal supracitado.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
07/01/2022 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2022
07/01/2022 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2022
07/01/2022 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2022
07/01/2022 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2022
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão RODOLFO DE ANDRADE TOMAZ
Responsável pela Informação JESSICA LOURINE DE ASSIM AMORIM
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico IVANILSON CARLOS BELARMINO DE AMORIM FILHO
Responsável pela Ratificação JESSICA LOURINE DE ASSIM AMORIM
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
GABINETE DO PREFEITO WILKINSON TARDELLY NASCIMENTO DE PAIVA
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ICONE SISTEMA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA 04.826.331/0001-36 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2022 PDF 112KB
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2022 PDF 108KB
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2022 PDF 116KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2022 PDF 110KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
07/01/2022 CONTRATO ORIGINAL 009/2022 2022 ICONE SISTEMA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA 15.600,00 07/01/2022
31/12/2022

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