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DISPENSA: 024/2023 - EXERCÍCIO: 2023 - ABERTA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 23/01/2023
Data da divulgação do extrato: 17/02/2023
Data da ratificação: 23/01/2023
Data da divulgação da ratificação: 17/02/2023
Valor estimado: R$ 5.200,00 (cinco mil, duzentos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BOMBEIRO CIVIL NAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS, EM PRAÇA PÚBLICA NESTE MUNICÍPIO NOS DIAS 18 A 21 DE FEVEREIRO DE 2023.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O presente processo administrativo tem por objeto suprir as necessidades do Município de ALMINO AFONSO, atendendo à demanda da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/21, em obediência ao Princípio da Continuidade do Serviço Público, que por sua vez, viabiliza a contratação em comento, tornando o caso em questão, dentro das exigências requeridas por este dispositivo.
Justificativa do preço
A escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s), foi(ram) decorrente de uma prévia pesquisa de mercado, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatível com a realidade mercadológica.
Fundamentação legal
A presente Dispensa de Licitação encontra-se fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei Federal n 14.133, de 01 de abril de 2021, e no decreto federal nº 10.922/21 que permitem tal procedimento, tendo em vista que o valor da compra não ultrapassa o o limite previsto no inciso II, do diploma legal supracitado.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
23/01/2023 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2023
23/01/2023 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2023
23/01/2023 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2023
23/01/2023 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2023
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão RODOLFO DE ANDRADE TOMAZ
Responsável pela Informação JESSICA LOURINE DE ASSIM AMORIM
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico IVANILSON CARLOS BELARMINO DE AMORIM FILHO
Responsável pela Ratificação JESSICA LOURINE DE ASSIM AMORIM
Órgãos
Código Orgão Ordenador
GABINETE DO PREFEITO WILKINSON TARDELLY NASCIMENTO DE PAIVA
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS CIVIS DO ALTO OESTE E MEDIO OESTE RN 25.934.897/0001-51 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2023 PDF 108KB
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2023 PDF 107KB
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2023 PDF 114KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2023 PDF 109KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
23/01/2023 CONTRATO ORIGINAL 040/2023 2023 ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS CIVIS DO ALTO OESTE E MEDIO OESTE RN 5.200,00 23/01/2023
31/12/2023

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