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DISPENSA: 062/2023 - EXERCÍCIO: 2023 - ABERTA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 16/11/2023
Data da divulgação do extrato: 27/11/2023
Data da ratificação: 16/11/2023
Data da divulgação da ratificação: 27/11/2023
Valor estimado: R$ 31.040,01 (trinta e um mil e quarenta REAIS e centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM PALCO, SOM, GERADOR, GRID DE ALUMÍNIO, PRATICÁVEIS, ILUMINAÇÃO COM LED, CAMARIM E BANHEIRO QUÍMICOS NAS FESTIVIDADES DE COMEMORAÇÃO AO 70 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA NESTE MUNICÍPIO NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2023.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O presente processo administrativo tem por objeto suprir as necessidades do Município de ALMINO AFONSO, atendendo à demanda da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021, em obediência ao Princípio da Continuidade do Serviço Público, que por sua vez, viabiliza a contratação em comento, tornando o caso em questão, dentro das exigências requeridas por este dispositivo.
Justificativa do preço
A escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s), foi(ram) decorrente de uma prévia pesquisa de mercado, sendo que os preços encontram-se compatível com a realidade mercadológica.
Fundamentação legal
A presente Dispensa de Licitação encontra-se fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações, que permitem tal procedimento, tendo em vista que o valor não ultrapassa o valor de R$ 57.208,33 (cinquenta e sete mil duzentos e oito reais e trinta e três centavos), limite previsto no inciso II, do art. 75.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
16/11/2023 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/2023
16/11/2023 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/2023
16/11/2023 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/2023
16/11/2023 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/2023
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão RODOLFO DE ANDRADE TOMAZ
Responsável pela Informação JESSICA LOURINE DE ASSIM AMORIM
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico IVANILSON CARLOS BELARMINO DE AMORIM FILHO
Responsável pela Ratificação JESSICA LOURINE DE ASSIM AMORIM
Órgãos
Código Orgão Ordenador
GABINETE DO PREFEITO WILKINSON TARDELLY NASCIMENTO DE PAIVA
Participantes
Participante Cnpj Resultado Valor
DANILSON HOLANDA DE OLIVEIRA-ME 09.257.870/0001-15 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/2023 PDF 116KB
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/2023 PDF 114KB
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/2023 PDF 123KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/2023 PDF 118KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
16/11/2023 CONTRATO ORIGINAL 116/2023 2023 DANILSON HOLANDA DE OLIVEIRA-ME 26.400,00 16/11/2023
31/12/2023

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