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DISPENSA: 038/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 19/09/2025
Data da divulgação do extrato: 26/09/2025
Data da ratificação: 19/09/2025
Data da divulgação da ratificação: 26/09/2025
Valor estimado: R$ 84.195,38 (oitenta e quatro mil, cento e noventa e cinco REAIS e trinta e oito centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVITALIZAÇÃO COM PINTURA E RETOQUES DAS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE, CENTRO ESPECIALIZADO ODONTOLÓGICO (CEO) E ACADEMIAS DA SAÚDE, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE TE MUNICÍPIO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Justificamos a contratação do objeto do presente termo, pela necessidade de implantarmos tais ações a serem desenvolvidas junto a PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO, por não dispormos na nossa estrutura organizacional, um quadro de profissionais habilitados no setor indicado.
Justificativa do preço
A escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s), foi(ram) decorrente de uma prévia pesquisa de mercado, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatível com a realidade mercadológica.
Fundamentação legal
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
19/09/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LIICTAÇÃO N° 038/2025
19/09/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2025
19/09/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2025
19/09/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 038/2025
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação RUREMBERG ANDRADE LIBÂNIO DA SILVA
Responsável pela Informação MARIA ERIDA MAIA FERINO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico IVANILSON CARLOS BELARMINO DE AMORIM FILHO
Responsável pela Ratificação MARIA ERIDA MAIA FERINO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALMINO AFONSO CARLOS GEORGE RODRIGUES DE AMORIM GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
TMC ENGENHARIA LTDA - ME 59.169.878/0001-06 VENCEDOR 84.195,38
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2025 PDF 269KB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LIICTAÇÃO N° 038/2025 PDF 217KB
EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2025 PDF 217KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 038/2025 PDF 210KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
26/09/2025 CONTRATO ORIGINAL 069/2025 2025 TMC ENGENHARIA LTDA - ME 84.195,38 19/09/2025
31/12/2025
VIGENTE
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