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INEXIGIBILIDADE: 002/2026 - EXERCÍCIO: 2026 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 09/01/2026
Data da divulgação do extrato: 16/01/2026
Data da ratificação: 09/01/2026
Data da divulgação da ratificação: 16/01/2026
Valor estimado: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL COMDOUGLAS BATIDÃO E BANDA, PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NASFESTIVIDADES CARNAVALESCA, EM PRAÇA PÚBLICA NESTEMUNICÍPIO NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2026 .
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Justificamos a contratação do objeto do presente termo, pela necessidade de implantarmos tais ações a serem desenvolvidas junto a PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO, por não dispormos na nossa estrutura organizacional, um quadro de profissionais habilitados no setor indicado.
Justificativa do preço
A escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s), foi(ram) decorrente de uma prévia pesquisa de mercado, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatível com a realidade mercadológica.
Fundamentação legal
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
09/01/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2026
09/01/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº002/2026
09/01/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2026
09/01/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº002/2026
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação RUREMBERG ANDRADE LIBÂNIO DA SILVA
Responsável pela Informação JESSICA LOURINE DE ASSIM AMORIM
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico IVANILSON CARLOS BELARMINO DE AMORIM FILHO
Responsável pela Ratificação JESSICA LOURINE DE ASSIM AMORIM
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
GABINETE DO PREFEITO WILKINSON TARDELLY NASCIMENTO DE PAIVA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
DOUGLAS NICOLAS FRANCA COSTA- ME 53.204.745/0001-39 VENCEDOR 35.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2026 PDF 112KB
EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº002/2026 PDF 104KB
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2026 PDF 116KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº002/2026 PDF 111KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
09/01/2026 CONTRATO ORIGINAL 002/2026 2026 DOUGLAS NICOLAS FRANCA COSTA- ME 35.000,00 09/01/2026
16/01/2026
09/01/2026 CONTRATO ORIGINAL 002/2026 2026 DOUGLAS NICOLAS FRANCA COSTA- ME 35.000,00 09/01/2026
31/12/2026
VIGENTE
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