| Publicação | Tipo | Descrição |
| 19/01/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013 2026 |
| 19/01/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013 2026 |
| 19/01/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013 2026 |
| 19/01/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013 2026 |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | RUREMBERG ANDRADE LIBÂNIO DA SILVA |
| Responsável pela Informação | JESSICA LOURINE DE ASSIM AMORIM |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | IVANILSON CARLOS BELARMINO DE AMORIM FILHO |
| Responsável pela Ratificação | JESSICA LOURINE DE ASSIM AMORIM |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| GABINETE DO PREFEITO | WILKINSON TARDELLY NASCIMENTO DE PAIVA | GERENCIADOR |
| Participante | CPF/CNPJ | Resultado | Valor |
| BM PRODUÇÕES E EMPRENDIMENTOS LTDA - ME | 40.360.226/0001-18 | VENCEDOR | 50.000,00 |