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DISPENSA: 041/2026 - EXERCÍCIO: 2026 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 21/08/2026
Data da divulgação do extrato: 28/08/2026
Data da ratificação: 21/08/2026
Data da divulgação da ratificação: 28/08/2026
Valor estimado: R$ 14.400,00 (quatorze mil, quatrocentos)
Valor final: R$ 14.400,00 (quatorze mil, quatrocentos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO(SST) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Justificamos a contratação do objeto do presente termo, pela necessidade de implantarmos tais ações a serem desenvolvidas junto a PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO, por não dispormos na nossa estrutura organizacional, um quadro de profissionais habilitados no setor indicado.
Justificativa do preço
A escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s), foi(ram) decorrente de uma prévia pesquisa de mercado, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatível com a realidade mercadológica.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
21/08/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2026
21/08/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2026
21/08/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2026
21/08/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2026
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação RUREMBERG ANDRADE LIBÂNIO DA SILVA
Responsável pela Informação JESSICA LOURINE DE ASSIM AMORIM
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico IVANILSON CARLOS BELARMINO DE AMORIM FILHO
Responsável pela Ratificação JESSICA LOURINE DE ASSIM AMORIM
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
GABINETE DO PREFEITO WILKINSON TARDELLY NASCIMENTO DE PAIVA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
LUIZ GONZAGA DO REGO NETO - ME 28.992.720/0001-08 VENCEDOR 14.400,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2026 PDF 86KB
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2026 PDF 80KB
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2026 PDF 92KB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2026 PDF 89KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
21/08/2026 CONTRATO ORIGINAL 068/2026 2026 LUIZ GONZAGA DO REGO NETO - ME 14.400,00 21/08/2026
31/08/2027
VIGENTE
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