Jéssica Lourine de Assis Amorim
Prefeito(a)
JÉSSICA LOURINE DE ASSIS AMORIM, é graduada em Medicina pela Universidade Potiguar. Médica desde 2014, com atendimento em diversas cidades da região Oeste do Rio Grande do Norte. Em 2024, foi Re-eleita para ocupar um cargo público - prefeita de Almino Afonso - com o objetivo de restabelece [...]
Isauro Maia Fernandes
Vice-prefeito(a)
Presidente
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(84) 9.9987-4472
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Gestor
de Segunda A Sexta das 08:00 às 17:00
(84) 9.9928-7801
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Secretário(a)
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Segunda-feira A Sexta-feira das 08:00 às 17:00
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Secretário(a)
Praça Aurino Carlos , Nº 62 - Centro - CEP: 59.760-000
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Secretário(a)
Praça Aurino Carlos , Nº 62 - Centro - CEP: 59.760-000
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(84) 9626-4445
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Secretário(a)
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(84) 9928-4068
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(84) 9.9653-0380
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Secretário(a)
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(84) 2000-3192
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(84) 9831-9065
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Secretário(a)
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Secretário(a)
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08:00 às 17:00
(84) 9707-4144
pref.alminoafonsorn@gmail.com
Desenvolver e coordenar políticas, programas e serviços relacionados à assistência social e à habitação, em conformidade com as leis e regulamentos vigentes. Gerir o orçamento do Fundo, garantindo o uso eficiente e transparente dos recursos financeiros disponíveis para atender às necessidades dos cidadãos mais vulneráveis.
Planejamento e Formulação de Políticas de Saúde: Desenvolver e implementar políticas de saúde pública em conformidade com as diretrizes governamentais, considerando as necessidades e demandas da população. Gestão da Rede de Serviços de Saúde: Organizar e gerenciar a rede de serviços de saúde, incluindo hospitais, centros de saúde, unidades básicas de saúde, laboratórios e serviços de atenção domiciliar. Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças: Desenvolver e implementar programas de promoção da saúde, prevenção de doenças e promoção de estilos de vida saudáveis, incluindo campanhas de vacinação, orientação nutricional, controle do tabagismo, entre outros.
Assessoria direta à prefeita: O Gabinete Civil fornece assessoria direta à prefeita em questões políticas, administrativas e estratégicas, ajudando-a a tomar decisões informadas e a desenvolver políticas e programas que atendam às necessidades da comunidade. Comunicação e relações públicas: É frequentemente responsável por gerenciar a comunicação da prefeita com a mídia, membros da comunidade, funcionários municipais e outras partes interessadas, garantindo uma comunicação eficaz e transparente. Gestão da agenda da prefeita: É responsável por gerenciar a agenda da prefeita, agendando reuniões, compromissos e eventos importantes, garantindo que ela esteja bem informada sobre seus compromissos diários e prioridades. Monitoramento e implementação de políticas: O Gabinete Civil monitora o progresso na implementação das políticas e programas municipais, garantindo que sejam realizados de acordo com as diretrizes estabelecidas pela prefeita e que atinjam os objetivos pretendidos.
Promoção da agricultura familiar e apoio aos pequenos produtores rurais, por meio de programas de assistência técnica, acesso a crédito e incentivos fiscais. Preservação ambiental e promoção da agricultura sustentável, incentivando práticas agrícolas que minimizem os impactos negativos sobre o meio ambiente
Desenvolver e coordenar políticas, programas e serviços relacionados à assistência social e à habitação, em conformidade com as leis e regulamentos vigentes. Gerir o orçamento da secretaria, garantindo o uso eficiente e transparente dos recursos financeiros disponíveis para atender às necessidades dos cidadãos mais vulneráveis.
Desenvolver e coordenar políticas, programas e serviços relacionados à assistência social e à habitação, em conformidade com as leis e regulamentos vigentes. Gerir o orçamento da secretaria, garantindo o uso eficiente e transparente dos recursos financeiros disponíveis para atender às necessidades dos cidadãos mais vulneráveis
Planejamento e execução de projetos de construção e manutenção de infraestrutura Desenvolvimento de estudos e pesquisas para identificar necessidades de infraestrutura e propor soluções. Gerenciamento de contratos e licitações para a contratação de serviços e fornecimento de materiais
Cargo de direção geral, nível estratégico, destinado ao titular da Secretaria, Administrar e representar a Secretaria, em estrita observância às disposições legais e normativas vigentes, coordenar na elaboração da proposta orçamentária, no que se refere a pessoal, aplicar, orientar e fiscalizar a execução das leis, regulamentos e demais atos referentes ao pessoal, material e informática, coordenar os serviços de recursos humanos, visando a integração entre as diversas secretarias, outras atividades correlatas e/ou que lhe forem atribuídas. Estabelecimento de estruturas de remuneração e classificação de cargos, garantindo equidade e conformidade com leis trabalhistas e regulamentos
Planejar, coordenar e executar programas e atividades culturais; Promover a preservação do patrimônio cultural, histórico e artístico;
Gerenciar o sistema educacional municipal, incluindo escolas públicas e programas educacionais. Supervisionar o corpo docente, administrativo e técnico das escolas municipais. Planejar e executar ações para melhorar a infraestrutura escolar.
Desenvolver políticas públicas voltadas para a juventude, turismo e esporte, visando promover o desenvolvimento social, cultural, econômico e esportivo da população. Elaborar planos estratégicos e programas para promover atividades juvenis, turísticas e esportivas, além de gerir os recursos financeiros e humanos da secretaria de forma eficiente. Promover programas de incentivo ao turismo local, apoio a eventos esportivos e culturais, bem como programas de desenvolvimento de talentos juvenis em diversas áreas. Desenvolver e manter infraestrutura adequada para práticas esportivas e de lazer
GERENCIALMENTO DO SISTEMA FINANCEIRO MUNICIPAL Prestar contas das finanças municipais por meio de relatórios e demonstrativos financeiros.
Planejamento e Formulação de Políticas de Saúde: Desenvolver e implementar políticas de saúde pública em conformidade com as diretrizes governamentais, considerando as necessidades e demandas da população. Gestão da Rede de Serviços de Saúde: Organizar e gerenciar a rede de serviços de saúde, incluindo hospitais, centros de saúde, unidades básicas de saúde, laboratórios e serviços de atenção domiciliar. Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças: Desenvolver e implementar programas de promoção da saúde, prevenção de doenças e promoção de estilos de vida saudáveis, incluindo campanhas de vacinação, orientação nutricional, controle do tabagismo, entre outros.
Institui o Conselho Municipal de Turismo - CONTUR e o Fundo Municipal do Turismo - FUNTUR e dá outras providências
Implanta o Projeto Bombeiro Mirim e autoriza o município a firmar convênio para implementação e realização do Projeto Bombeiro Mirim no município de Almino Afonso/RN e dá [...]
Concede revisão geral anual para recomposição remuneratória dos subsídios dos profissionais do magistério público da educação municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de incentivos financeiro de desempenho aos profissionais de saúde da Atenção Primária (APS), Equipe Multiprofissional (eMulti) e Saúde Bucal, em con [...]
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Almino Afonso para o exercício de 2025 e determina outras providências.
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, em razão do excesso de arrecadação e superávit de exercícios anteriores, e dá outras providências."
Reconhece como utilidade pública municipal a Associação dos Produtores de Leite de Almino Afonso/RN
Torna não edificável a área que compreende o entorno do aterro controlado provisório de disposição final de resíduos sólidos urbanos localizado no Município de Almino Afo [...]
Institui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (COMSEA) de Almino Afonso/RN e dá outras providências
Altera o Art. nº 64 da Lei Municipal nº 553/2023 para determinar que o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente seja registrado com CNPJ próprio e dá outras p [...]
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.
Institui o Programa Socioambiental de Coleta Seletiva Solidária "Recicla Almino Afonso" e dá outras providências.
Dispõe sobre o sistema de controle interno do poder legislativo municipal nos termos do art. 31, da constituição federal e art. 59, da Lei Complementar nº 101/2000, cria a Uni [...]
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências
Dispõe sobre a Política da Educação em Tempo Integral e define as diretrizes gerais a serem observadas na implantação da Política na Rede Municipal de Ensino de Almino Afon [...]
Fixa os valores dos subsídios do prefeito, viceprefeito e secretário de Almino Afonso/RN para o período de 2025 a 2028 e dá providências.
Fixa os subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Almino Afonso/RN para a legislatura de 2025 a 2028 e dá providências.
Dispõe sobre alterar a denominação do logradouro público denominado "Rua da Independência", passando a ser denominada como "Rua Terezinha Afonso de Moura", e dá outras provi [...]
Dispõe sobre a instituição do regime de plantão no âmbito do Sistema Municipal de Vigilância Sanitária do Município de Almino Afonso/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a extinção do cargo de Auxiliar de Enfermagem no âmbito do funcionalismo público municipal e dá outras providências.
Concede revisão geral anual para recomposição remuneratória dos subsídios dos profissionais do magistério público da educação municipal e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Almino Afonso para o exercício de 2024 e determina outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências.
Institui e autoriza o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, a realizar o pagamento de gratificação por desempenho aos profissionais de saúde bu [...]
Altera o regime jurídico dos servidores públicos civis do Poder Executivo do Município de Almino Afonso dispondo sobre a possibilidade de instituição e regulamentação de re [...]
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional n.º 127/2022.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências