Institucional

Prefeitura Municipal de Almino Afonso

Jéssica Lourine de Assis Amorim

Prefeito(a)

JÉSSICA LOURINE DE ASSIS AMORIM, é graduada em Medicina pela Universidade Potiguar. Médica desde 2014, com atendimento em diversas cidades da região Oeste do Rio Grande do Norte. Em 2024, foi Re-eleita para ocupar um cargo público - prefeita de Almino Afonso - com o objetivo de restabelece [...]

Mais infomações

Isauro Maia Fernandes

Vice-prefeito(a)

Fundo Municipal de Assistencia Social de Almino Afonso Mais informações
Maria Brucilene da Silva Carlos

Presidente

de Segunda A Sexta das - 08:00 às 17:00

(84) 9.9987-4472

pref.alminoafonsorn@gmail.com

Fundo Municipal de Saúde de Almino Afonso Mais informações
Maria Erida Maia Ferino

Gestor

de Segunda A Sexta das 08:00 às 17:00

(84) 9.9928-7801

pref.alminoafonsorn@gmail.com

Gabinete do Prefeito Mais informações
Carlos George Rodrigues de Amorim

Secretário(a)

Praça Aurino Carlos , Nº 62 - Centro - CEP: 59.760-000

Segunda-feira A Sexta-feira das 08:00 às 17:00

(84) 9.9709-1182

pref.alminoafonsorn@gmail.com

Sec. Mun. de Agric., Meio Ambiente e Rec. Hidricos Mais informações
Jose Hildo Godeiro Carlos

Secretário(a)

Praça Aurino Carlos , Nº 62 - Centro - CEP: 59.760-000

08:00 às 17:00

(84) 9.9634-7050

pref.alminoafonsorn@gmail.com

Sec. Mun. de Assist. Social, Cidadania e Habitacão Mais informações
Maria Brucilene da Silva Carlos

Secretário(a)

Praça Aurino Carlos , Nº 62 - Centro - CEP: 59.760-000

08:00 às 17:00

(84) 9626-4445

pref.alminoafonsorn@gmail.com

Sec. Mun. de Infra-est., Transp, Serv. Publicos Mais informações
Jose Aderson Alves

Secretário(a)

Praça Aurino Carlos , Nº 62 - Centro - CEP: 59.760-000

de Segunda A Sexta - das 08:00 às 17:00

(84) 9928-4068

pref.alminoafonsorn@gmail.com

Sec. Munc. de Administracao Planej. e Rec. Humanos Mais informações
Aurizelio Trajano dos Santos

Secretário(a)

Praça Aurino Carlos , Nº 62 - Centro - CEP: 59.760-000

de Segunda A Sexta 08:00 às 17:00

(84) 9.9653-0380

pmalminoafonso@gmail.com

Secretaria Municipal de Cultura Mais informações
Maria da Conceicao Amaral Dantas

Secretário(a)

Praça Aurino Carlos , Nº 62 - Centro - CEP: 59.760-000

08:00 às 17:00

(84) 2000-3192

pref.alminoafonsorn@gmail.com

Secretaria Municipal de Educação Mais informações
Maria Wideilma Campos Belo

Secretário(a)

Praça Aurino Carlos , Nº 62 - Centro - CEP: 59.760-000

de Segunda A Sexta das 08:00 às 17:00

(84) 9919-6483

pref.alminoafonsorn@gmail.com

Secretaria Municipal de Esportes Mais informações
Luiz Siergiberg Carlos

Secretário(a)

Praça Aurino Carlos , Nº 62 - Centro - CEP: 59.760-000

de Segunda A Sexta das 08:00 às 17:00

(84) 9831-9065

pref.alminoafonsorn@gmail.com

Secretaria Municipal de Finanças Mais informações
Antonio Arisson da Silva

Secretário(a)

Praça Aurino Carlos , Nº 62 - Centro - CEP: 59.760-000

de Segunda A Sexta das 08:00 às 17:00

(84) 9818-0587

pref.alminoafonsorn@gmail.com

Secretaria Municipal de Saúde Mais informações
Maria Erida Maia Ferino

Secretário(a)

Praça Aurino Carlos , Nº 62 - Centro - CEP: 59.760-000

08:00 às 17:00

(84) 9707-4144

pref.alminoafonsorn@gmail.com

  • PREFEITURA
    • FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ALMINO AFONSO
    • FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALMINO AFONSO
    • GABINETE DO PREFEITO
    • SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS
    • SEC. MUN. DE ASSIST. SOCIAL, CIDADANIA E HABITACÃO
    • SEC. MUN. DE INFRA-EST., TRANSP, SERV. PUBLICOS
    • SEC. MUNC. DE ADMINISTRACAO PLANEJ. E REC. HUMANOS
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Desenvolver e coordenar políticas, programas e serviços relacionados à assistência social e à habitação, em conformidade com as leis e regulamentos vigentes. Gerir o orçamento do Fundo, garantindo o uso eficiente e transparente dos recursos financeiros disponíveis para atender às necessidades dos cidadãos mais vulneráveis.

Planejamento e Formulação de Políticas de Saúde: Desenvolver e implementar políticas de saúde pública em conformidade com as diretrizes governamentais, considerando as necessidades e demandas da população. Gestão da Rede de Serviços de Saúde: Organizar e gerenciar a rede de serviços de saúde, incluindo hospitais, centros de saúde, unidades básicas de saúde, laboratórios e serviços de atenção domiciliar. Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças: Desenvolver e implementar programas de promoção da saúde, prevenção de doenças e promoção de estilos de vida saudáveis, incluindo campanhas de vacinação, orientação nutricional, controle do tabagismo, entre outros.

Assessoria direta à prefeita: O Gabinete Civil fornece assessoria direta à prefeita em questões políticas, administrativas e estratégicas, ajudando-a a tomar decisões informadas e a desenvolver políticas e programas que atendam às necessidades da comunidade. Comunicação e relações públicas: É frequentemente responsável por gerenciar a comunicação da prefeita com a mídia, membros da comunidade, funcionários municipais e outras partes interessadas, garantindo uma comunicação eficaz e transparente. Gestão da agenda da prefeita: É responsável por gerenciar a agenda da prefeita, agendando reuniões, compromissos e eventos importantes, garantindo que ela esteja bem informada sobre seus compromissos diários e prioridades. Monitoramento e implementação de políticas: O Gabinete Civil monitora o progresso na implementação das políticas e programas municipais, garantindo que sejam realizados de acordo com as diretrizes estabelecidas pela prefeita e que atinjam os objetivos pretendidos.

Promoção da agricultura familiar e apoio aos pequenos produtores rurais, por meio de programas de assistência técnica, acesso a crédito e incentivos fiscais. Preservação ambiental e promoção da agricultura sustentável, incentivando práticas agrícolas que minimizem os impactos negativos sobre o meio ambiente

Desenvolver e coordenar políticas, programas e serviços relacionados à assistência social e à habitação, em conformidade com as leis e regulamentos vigentes. Gerir o orçamento da secretaria, garantindo o uso eficiente e transparente dos recursos financeiros disponíveis para atender às necessidades dos cidadãos mais vulneráveis.

Desenvolver e coordenar políticas, programas e serviços relacionados à assistência social e à habitação, em conformidade com as leis e regulamentos vigentes. Gerir o orçamento da secretaria, garantindo o uso eficiente e transparente dos recursos financeiros disponíveis para atender às necessidades dos cidadãos mais vulneráveis

Planejamento e execução de projetos de construção e manutenção de infraestrutura Desenvolvimento de estudos e pesquisas para identificar necessidades de infraestrutura e propor soluções. Gerenciamento de contratos e licitações para a contratação de serviços e fornecimento de materiais

Cargo de direção geral, nível estratégico, destinado ao titular da Secretaria, Administrar e representar a Secretaria, em estrita observância às disposições legais e normativas vigentes, coordenar na elaboração da proposta orçamentária, no que se refere a pessoal, aplicar, orientar e fiscalizar a execução das leis, regulamentos e demais atos referentes ao pessoal, material e informática, coordenar os serviços de recursos humanos, visando a integração entre as diversas secretarias, outras atividades correlatas e/ou que lhe forem atribuídas. Estabelecimento de estruturas de remuneração e classificação de cargos, garantindo equidade e conformidade com leis trabalhistas e regulamentos

Planejar, coordenar e executar programas e atividades culturais; Promover a preservação do patrimônio cultural, histórico e artístico;

Gerenciar o sistema educacional municipal, incluindo escolas públicas e programas educacionais. Supervisionar o corpo docente, administrativo e técnico das escolas municipais. Planejar e executar ações para melhorar a infraestrutura escolar.

Desenvolver políticas públicas voltadas para a juventude, turismo e esporte, visando promover o desenvolvimento social, cultural, econômico e esportivo da população. Elaborar planos estratégicos e programas para promover atividades juvenis, turísticas e esportivas, além de gerir os recursos financeiros e humanos da secretaria de forma eficiente. Promover programas de incentivo ao turismo local, apoio a eventos esportivos e culturais, bem como programas de desenvolvimento de talentos juvenis em diversas áreas. Desenvolver e manter infraestrutura adequada para práticas esportivas e de lazer

GERENCIALMENTO DO SISTEMA FINANCEIRO MUNICIPAL Prestar contas das finanças municipais por meio de relatórios e demonstrativos financeiros.

Planejamento e Formulação de Políticas de Saúde: Desenvolver e implementar políticas de saúde pública em conformidade com as diretrizes governamentais, considerando as necessidades e demandas da população. Gestão da Rede de Serviços de Saúde: Organizar e gerenciar a rede de serviços de saúde, incluindo hospitais, centros de saúde, unidades básicas de saúde, laboratórios e serviços de atenção domiciliar. Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças: Desenvolver e implementar programas de promoção da saúde, prevenção de doenças e promoção de estilos de vida saudáveis, incluindo campanhas de vacinação, orientação nutricional, controle do tabagismo, entre outros.

LEI MUNICIPAL: 591/2025 19/03/2025

19/03/2025

Institui o Conselho Municipal de Turismo - CONTUR e o Fundo Municipal do Turismo - FUNTUR e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 590/2025 19/03/2025

19/03/2025

Implanta o Projeto Bombeiro Mirim e autoriza o município a firmar convênio para implementação e realização do Projeto Bombeiro Mirim no município de Almino Afonso/RN e dá [...]

LEI MUNICIPAL: 589/2025 26/02/2025

26/02/2025

Concede revisão geral anual para recomposição remuneratória dos subsídios dos profissionais do magistério público da educação municipal e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 588/2024 10/12/2024

10/12/2024

Dispõe sobre a criação de incentivos financeiro de desempenho aos profissionais de saúde da Atenção Primária (APS), Equipe Multiprofissional (eMulti) e Saúde Bucal, em con [...]

LEI MUNICIPAL: 587/2024 05/12/2024

05/12/2024

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Almino Afonso para o exercício de 2025 e determina outras providências.

LEI MUNICIPAL: 586/2024 28/11/2024

28/11/2024

"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, em razão do excesso de arrecadação e superávit de exercícios anteriores, e dá outras providências."

LEI MUNICIPAL: 585/2024 14/11/2024

14/11/2024

Reconhece como utilidade pública municipal a Associação dos Produtores de Leite de Almino Afonso/RN

LEI MUNICIPAL: 584/2024 23/09/2024

23/09/2024

Torna não edificável a área que compreende o entorno do aterro controlado provisório de disposição final de resíduos sólidos urbanos localizado no Município de Almino Afo [...]

LEI MUNICIPAL: 583/2024 23/09/2024

23/09/2024

Institui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (COMSEA) de Almino Afonso/RN e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 582/2024 03/07/2024

03/07/2024

Altera o Art. nº 64 da Lei Municipal nº 553/2023 para determinar que o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente seja registrado com CNPJ próprio e dá outras p [...]

LEI MUNICIPAL: 581/2024 03/07/2024

03/07/2024

Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 579/2024 30/05/2024

30/05/2024

Institui o Programa Socioambiental de Coleta Seletiva Solidária "Recicla Almino Afonso" e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 578/2024 09/05/2024

09/05/2024

Dispõe sobre o sistema de controle interno do poder legislativo municipal nos termos do art. 31, da constituição federal e art. 59, da Lei Complementar nº 101/2000, cria a Uni [...]

LEI MUNICIPAL: 577/2024 09/05/2024

09/05/2024

Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 576/2024 30/04/2024

30/04/2024

Dispõe sobre a Política da Educação em Tempo Integral e define as diretrizes gerais a serem observadas na implantação da Política na Rede Municipal de Ensino de Almino Afon [...]

LEI MUNICIPAL: 574/2024 24/04/2024

24/04/2024

Fixa os valores dos subsídios do prefeito, viceprefeito e secretário de Almino Afonso/RN para o período de 2025 a 2028 e dá providências.

LEI MUNICIPAL: 573/2024 24/04/2024

24/04/2024

Fixa os subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Almino Afonso/RN para a legislatura de 2025 a 2028 e dá providências.

LEI MUNICIPAL: 575/2024 24/04/2024

24/04/2024

Dispõe sobre alterar a denominação do logradouro público denominado "Rua da Independência", passando a ser denominada como "Rua Terezinha Afonso de Moura", e dá outras provi [...]

LEI MUNICIPAL: 572/2024 10/04/2024

10/04/2024

Dispõe sobre a instituição do regime de plantão no âmbito do Sistema Municipal de Vigilância Sanitária do Município de Almino Afonso/RN e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 571/2024 10/04/2024

10/04/2024

Dispõe sobre a extinção do cargo de Auxiliar de Enfermagem no âmbito do funcionalismo público municipal e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 570/2024 05/03/2024

05/03/2024

Concede revisão geral anual para recomposição remuneratória dos subsídios dos profissionais do magistério público da educação municipal e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 569/2023 20/12/2023

20/12/2023

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Almino Afonso para o exercício de 2024 e determina outras providências.

LEI MUNICIPAL: 567/2023 14/12/2023

14/12/2023

Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 565/2023 14/12/2023

14/12/2023

Institui e autoriza o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, a realizar o pagamento de gratificação por desempenho aos profissionais de saúde bu [...]

LEI MUNICIPAL: 566/2023 14/12/2023

14/12/2023

Altera o regime jurídico dos servidores públicos civis do Poder Executivo do Município de Almino Afonso dispondo sobre a possibilidade de instituição e regulamentação de re [...]

LEI MUNICIPAL: 568/2023 14/12/2023

14/12/2023

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 564/2023 21/09/2023

21/09/2023

Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 562/2023 19/09/2023

19/09/2023

Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 563/2023 19/09/2023

19/09/2023

Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional n.º 127/2022.

LEI MUNICIPAL: 561/2023 19/09/2023

19/09/2023

Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências

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