DENOMINA-SE DE RUA FRANCISCA DE ASSIS ALMEIDA, NO BAIRRO FRANCISCO DE SOUZA NUNES, NO MUNICÍPIO DE ALMINO AFONSO-RN.

Institui o programa de transporte universitário municipal gratuito e autoriza o poder executivo municipal a disponibilizar transporte gratuito aos alunos universitários e de ensino médio profissionalizante residente no município de Almino Afonso-RN e dá outras providencias correlatas.

Declara situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nas Comunidades Caetano, Fechado, Saco, Trincheira e Colônia, deste Município afetada pelas Chuvas Intensas– COBRADE 13214, conforme a Portaria Federal nº 260/2022.

Abre crédito adicional Especial suplementar – alteração na Lei Nº. 602/2025 – LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2026, no valor de R$ 49.000,00 (Quarenta e nove mil Reais) para aplicação dos Recursos da Aldir Blanc.

Institui o programa municipal de coleta de exames domiciliar para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e outras deficiências, e dá outras providências.

Institui a Comissão Gestora Responsável pela coordenação e Elaboração do plano Municipal de Educação do município de Almino Afonso/ RN e dá outras providências

Institui o Fórum Municipal de Educação do município de ALMINO AFONSO/RN e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar – alteração na Lei Nº. 602/2025 – LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2026, no valor de R$ 20.000,00 ( Vinte Mil Reais) para o Município de Almino Afonso/RN.

Abre crédito adicional suplementar – alteração na Lei Nº. 602/2025 – LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2026, municipio de Almino Afonso/ RN.

A Exma. Sra. Jéssica Lourine de Assis Amorim, Prefeita Municipal de Almino Afonso, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, em conformidade com a Lei Orgânica do Município, Considerando o conteúdo da Lei Municipal n° 316 de 14 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE),

Decreta ponto facultativo no âmbito da Administração Pública do Município de Almino Afonso, Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.

Dispõe sobre a convocação e instituição da Conferência Municipal de Saúde de Almino Afonso e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição da queima de fogueiras na zona urbana do Município de Almino Afonso, durante o período junino, e dá outras providências.

Dispõe sobre a retificação do Decreto nº 10/2026, e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo no âmbito da Administração Pública do Município de Almino Afonso, Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar – alteração na Lei Nº. 602/2025 – LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2026, no valor de R$ 682.000,00 ( Seiscentos e Oitenta e Dois Mil Reais) para o Município de Almino Afonso/RN.

Abre crédito adicional suplementar – alteração na Lei Nº. 602/2025 – LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2026, municipio de Almino Afonso/RN.

Decreta ponto facultativo no âmbito da Administração Pública do Município de Almino Afonso, Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências

Lei da Inclusão nos Eventos – Dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva de espaço para Pessoas com Deficiência (PCD), disponibilização de intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) e garantia de acessibilidade em eventos públicos realizados no Município de Almino Afonso e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do Centro Municipal de Velório de Almino Afonso e dá outras providências.

Reconhece como utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO SÍTIO VÁRZEA DO EXÚ.

Reconhece como utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO SÍTIO VÁRZEA DO EXÚ.

Abre crédito adicional suplementar – alteração na Lei Nº. 602/2025 – LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2026, no valor de R$ 428.000,00 ( Quatrocentos e Vinte e Oito Mil Reais) para o Município de Almino Afonso/RN.

Abre crédito adicional suplementar – alteração na Lei Nº. 602/2025 – LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2026, municipio de Almino Afonso/ RN.

Abre crédito adicional suplementar – alteração na Lei Nº.602/2025 – LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2026, no valor de R$ 44.000,00 (Quarenta e Quatro Mil Reais) para a Câmara Municipal de Almino Afonso/RN.

Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos profissionais do magistério público da educação municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre o credenciamento, organização e priorização de comerciantes locais para o exercício de atividades comerciais temporárias durante as festividades carnavalescas no Município de Almino Afonso/RN.

Abre crédito adicional suplementar – alteração na Lei Nº.602/2025 – LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2026, no valor de R$ 43.500,00 ( Quarenta e Três Mil e Quinhentos Reais) para o Município de Almino Afonso/RN.

Abre crédito adicional suplementar – alteração na Lei Nº. 587/2024 – LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025, no valor de R$ 1.120.000,00 ( Um Milhão, Cento e Vinte Mil Reais) para o Município de Almino Afonso/RN.

Abre crédito adicional suplementar – alteração na Lei Nº. 587/2024 – LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025, municipio de Almino Afonso/RN.