Dispõe sobre a Nova Estruturação do Conselho Municipal de Educação e dá outras providencias.

Decreta o recesso anual da Administração Pública no Município de Almino Afonso, Estado do Rio Grande do Norte.

Dispõe sobre o Plano Plurianual de governo do Município para o período de 2026/2029.

Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Almino Afonso, para o exercício financeiro de 2026

Abre crédito adicional suplementar – alteração na Lei Nº. 587/2024 – LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025, municipio de Almino Afonso/RN

Abre crédito adicional suplementar – alteração na Lei Nº. 587/2024 – LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025, no valor de R$ 1.145.363,72 ( Um Milhão, Cento e Quarenta e Cinco Mil, Trezentos e Sessenta e Três Reais e Setenta e Dois Centavos) para o Município de Almino Afonso/RN.

Decreta ponto facultativo no âmbito da Administração Pública do Município de Almino Afonso, Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar – Alteração na Lei Nº. 587/2024 – LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025, no valor de R$ 2.801.500,00 ( Dois Milhões, Oitocentos e Um Mil e Quinhentos Reais) para o Município de Almino Afonso/RN.

Abre crédito adicional suplementar – alteração na Lei Nº. 587/2024 – LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025, municipio de Almino Afonso/RN.

Dispõe sobre o reconhecimento do Cordão de Girassol como instrumento auxiliar para identificação de pessoas com deficiências não visíveis, para fins de atendimento prioritário no âmbito do Município de Almino Afonso/RN.

Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Almino Afonso, para o exercício financeiro de 2026

Transfere o ponto facultativo do “Dia do Servidor Público” no âmbito da Administração Pública do Município de Almino Afonso, Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.

Decreta luto oficial por 3 (três) dias no Município de Almino Afonso/RN, em decorrência do falecimento da Sra. LAURITA MAIA SANTOS.

Decreta luto oficial por 3 (três) dias no Município de Almino Afonso/RN, em decorrência do falecimento da Sra. LAURITA MAIA SANTOS.

Abre crédito adicional suplementar – alteração na Lei Nº. 587/2024 – LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025, no valor de R$ 193.589,10 ( Cento e Noventa e Três Mil, Quinhentos e Oitenta e Nove Reais e Dez Centavos) para o Município de Almino Afonso/RN.

Abre crédito adicional suplementar – alteração na Lei Nº. 587/2024 – LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025, no valor de R$ 383.971,74 ( Trezentos e Oitenta e Três Mil, Novecentos e Setenta e Um Reais e Setenta e Quatro Centavos) para o Município de Almino Afonso/RN.

Dispõe sobre a associação do Município de Almino Afonso/RN ao Polo Turístico do Oeste Potiguar - IGR Potiguar e dá outras providências.

Dispõe sobre a isenção permanente e incondicionada do Imposto sobre Transmissão inter vivos de imóveis e de direitos reais – ITBI e Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU por 2 (dois) anos, que tenha como fato gerador a transferência não onerosas das unidades imobiliárias ofertadas que serão realizadas no Município de Almino Afonso/RN.

INSTITUI o Programa Socioambiental de Coleta Seletiva Solidária RECICLA ALMINO AFONSO e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar – alteração na Lei Nº. 587/2024 – LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025, no valor de R$ 2.204.000,00 ( Dois Milhões, Duzentos e Quatro Mil Reais) para o Município de Almino Afonso/RN.

Abre crédito adicional suplementar – alteração na Lei Nº. 587/2024 – LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025, municipio de Almino Afonso/RN.

Abre crédito adicional suplementar – alteração na Lei Nº. 587/2024 – LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025, no valor de R$ 430.000,00 ( Quatrocentos e Trinta Mil Reais) para o Município de Almino Afonso/RN.

Abre crédito adicional suplementar – alteração na Lei Nº. 587/2024 – LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025, municipio de Almino Afonso/RN.

Abre crédito adicional suplementar – alteração na Lei Nº. 587/2024 – LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025, municipio de Almino Afonso/RN.

Abre crédito adicional suplementar – alteração na Lei Nº. 587/2024 – LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025, no valor de R$ 1.248.012,09 ( Um Milhão, Duzentos e Quarenta e Oito Mil, Doze Reais e Nove Centavos) para o Município de Almino Afonso/RN.

Abre crédito adicional suplementar – alteração na Lei Nº. 587/2024 – LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025, no valor de R$ 131.292,00 ( Cento e Trinta e Um Mil e Duzentos e Noventa e Dois Reais) para o Município de Almino Afonso/RN.

CONSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNCIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.7

Declara situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nas áreas do Município afetadas pela estiagem – COBRADE 14120, conforme a Portaria Federal nº 260/2022.

Dispõe sobre a convocação e instituição da Conferência Municipal de Saúde de Almino Afonso e dá outras providências.

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Almino Afonso/RN e, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.