Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 235 registros Informações atualizadas em: 26/05/2026 - 10:54:58

LEI MUNICIPAL: 475/2016 23/03/2017

Dispõe sobre a Fixação do Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereador e Secretário Municipal do município de Almino Afonso/RN, para o período de 1º de Janeiro de 2017 a 31 de Dezembro de 2020 e das outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 473a/2016 21/03/2017

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2017 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 473b/2016 20/03/2017

Dispõe sobre a Fixação do Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereador e Secretário Municipal do município de Almino Afonso/RN, para o período de 1º de Janeiro de 2017 a 31 de Dezembro de 2020 e das outras providencias.

Portaria: 047/2017 31/01/2017

determinar agente público

Portaria: 046/2017 31/01/2017

determinar agente público

Portaria: 044/2017 19/01/2017

determinar agente público

Portaria: 043/2017 19/01/2017

Determinar agente público

Portaria: 042/2017 19/01/2017

determinar agente público

Portaria: 041/2017 19/01/2017

DETERMINAR AGENTE PÚBLICO

Portaria: 040/2017 19/01/2017

DETERMINAR AGENTE PÚBLICO

Portaria: 039/2017 19/01/2017

RELOTAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO

Portaria: 038/2017 19/01/2017

RELOTAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO

LEI MUNICIPAL: 474/2016 03/01/2017

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Almino Afonso para o exercício de 2017 e determina outras providências.

Portaria: 024/2017 02/01/2017

O Exmo. Sr. Waldênio Carlos Belarmino de Amorim, Prefeito Municipal de Almino Afonso, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e em conformidade com a Lei Orgânica do Município,

Portaria: 014/2017 02/01/2017

NOMEAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO

Portaria: 009/2017 02/01/2017

NOMEAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO

LEI MUNICIPAL: 474/2017 30/12/2016

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Almino Afonso para o exercício de 2017 e determina outras providências.

LEI MUNICIPAL: 469/2015 30/12/2015

Estima a Receita e fixa a Despesa do Municípiode Almino Afonso para o exercício de 2016 e determina outras providências.

LEI MUNICIPAL: 4602015/2015 22/08/2015

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2016 e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 441/2014 22/12/2014

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Almino Afonso para o exercício de 2015 e determina outras providências.

LEI MUNICIPAL: 436/2014 09/12/2013

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Almino Afonso para o exercício de 2014 e determina outras providências.

LEI MUNICIPAL: 4312013/2013 22/08/2013

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2014 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 423/2013 02/07/2013

denomina a Rua Alzira Ana de Oliveira Ramos...

LEI MUNICIPAL: 406/2013 22/08/2012

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2013 e dá outras providências.

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