Abre crédito Extraordinário alteração na Lei Nº. 520/2019 LOA Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2020, no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais) para enfrentamento do COVID-19.
Prorroga as medidas de saúde para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Define medidas restritivas temporárias adicionais para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do novo coronavírus COVID-19).
Acresce disposição ao Decreto nº 004/2020 que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19).
Dispõe sobre procedimentos funerários a serem observados durante a pandemia do coronavírus e dá outras providências.
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergencia de saúde pública de importancia internacional decorrente do novo coronavirus (COVID 19).
Decreta medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavirus (COVID-19) no âmbito do Poder Executivo Municipal.
Abre crédito adicional de natureza Especial alteração na Lei Nº. 520/2019 LOA Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2020, no valor de R$ 238.976,61 (duzentos e trinta e oito mil novecentos e setenta e seis reais e sessenta e um centavos).
Decreta medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavirus (COVID-19) no âmbito do Poder Executivo Municipal.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Almino Afonso para o exercício de 2020 e determina outras providências.
Abre crédito adicional de natureza Especial alteração na Lei Nº. 504/2018 LOA Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2019, no valor de R$ 456.274,40 (quatrocentos e cinquenta e seis mil duzentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos.
TERMO DE DOAÇÃO DE TERRENO URBANO QUE ENTRE SI FAZEM, COMO DOADORA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO E COMO DONATÁRIO A PARÓQUIA DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS JUNTO À DIOCESE DE SANTA LUZIA DE MOSSORÓ CÚRIA DIOCESANA, NA FORMA QUE SEGUE.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Almino Afonso para o exercício de 2020 e determina outras providências.
Dispõe sobre a autorização de doação do terreno especificado ao longo desde corpo legislativo à COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO CEHAB, no âmbito do Programa Habitacional do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, denominado PRÓ- MORADIA/VIVER MELHOR, pelo Município de Almino Afonso/RN e dá outras providências.
"INSTITUI O INCENTIVO FISCAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE PARA TODOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALMINO AFONSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Dispõe sobre a instituição da Semana do Bebê de Almino Afonso e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências.
DENOMINA-SE DE EPAMINONDAS CARLOS DE ANDRADE O CENTRO CLÍNICO DE ESPECIALIDADES SITUADO NA RUA ALCINA NUNES, Nº 99, BAIRRO FRANCISCO GODEIRO CARLOS, NESTE CIDADE DE ALMINO AFONSO/RN.
"INSTITUI O PROGRAMA EMPRESA AMIGA DA EDUCAÇÃO." NO MUNICÍPIO DE ALMINO AFONSO-RN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA E INSTITUI A COMENDA CLEMENTE NUNES DOS REIS, NO MUNICÍPIO DE ALMINO AFONSO-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui a Campanha "Coração de Mulher", no Município de Almino Afonso RN e dá outras providências.
Institui a Campanha "Coração de Mulher", no Município de Almino Afonso RN e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTITUIR ATIVIDADES DE PSICOMOTRICIDADE RELACIONAL NAS ÁREAS DA SAÚDE, EDUCAÇAO, INFRAESTRUTURA, ASSISTENCIA SOCIAL NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PRIVADO.
DENOMINA-SE DE RUA LUZINEIDE MONTEIRO CARLOS QUE DA INICIO NA EXTREMIDADE DO TERRENO DO SENHOR ROMILDO RAMOS E VAI ATÉ O LIMITE DA ZONA URBANA (A ANTIGA RUA PROJETADA 03) CONFORME O MAPA EM ANEXO, NO BAIRRO LUIZA CARLOS DA SILVA, NESTA CIDADE DE ALMINO AFONSO-RN
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Almino Afonso para o exercício de 2019 e determina outras providências.
"Estabelece o atendimento emergencial aos alunos portadores de diabetes e epilepsia, no âmbito da rede municipal de ensino Escolar no Município de Almino Afonso RN, e dá outras providências.
INSTITUI a Política Municipal de Assistência à Saúde de Alunos com Diabetes nas escolas da rede Municipal de ensino, no Município de Almino Afonso RN e dá outras providências.
TERMO DE DOAÇÃO DE TERRENO URBANO QUE ENTRE SI FAZEM, COMO DOADORA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO E COMO DONATÁRIO A PARÓQUIA DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS JUNTO À DIOCESE DE SANTA LUZIA DE MOSSORÓ CÚRIA DIOCESANA, NA FORMA QUE SEGUE
Institui a Lei "Lucas Begalli Zamora" que dispõe sobre a capacitação do corpo docente e funcional para a prestação de primeiros socorros nas EMEIs da rede pública, bem como nas Escolas de educação correspondente na rede particular no Município de Almino Afonso RN e dá outras providências.
