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NOMEAÇÃO: 012/2021 04/01/2021

04/01/2021

Nomeação dos membros da comissão de licitação

SUSPENSÃO: 005/2017 27/07/2017

27/07/2017

Tornar sem efeito as Portarias de concessão de Diária n° 04 e 04-A de 2017, em face do cancelamento das viagens oficiais que justificariam o afastamento dos servidores [...]

DIÁRIA: 06/2017 22/08/2017

22/08/2017

O servidor ou agente público que tenha recebido o valor correspondente às diárias, deverá apresentar comprovação do cumprimento dos objetivos constantes na concessã [...]

DIÁRIA: 04A/2017 24/07/2017

24/07/2017

O servidor ou agente público que tenha recebido o valor correspondente às diárias, deverá apresentar comprovação do cumprimento dos objetivos constantes na concessã [...]

DIÁRIA: 004/2017 24/07/2017

24/07/2017

O servidor ou agente público que tenha recebido o valor correspondente às diárias, deverá apresentar comprovação do cumprimento dos objetivos constantes na concessã [...]

LEI MUNICIPAL: 591/2025 19/03/2025

19/03/2025

Institui o Conselho Municipal de Turismo - CONTUR e o Fundo Municipal do Turismo - FUNTUR e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 590/2025 19/03/2025

19/03/2025

Implanta o Projeto Bombeiro Mirim e autoriza o município a firmar convênio para implementação e realização do Projeto Bombeiro Mirim no município de Almino Afonso/R [...]

LEI MUNICIPAL: 589/2025 26/02/2025

26/02/2025

Concede revisão geral anual para recomposição remuneratória dos subsídios dos profissionais do magistério público da educação municipal e dá outras providências [...]

DECRETO: 162020/2020 23/06/2020

23/06/2020

Posterga o início da retomada gradual responsável das atividades econômicas, prorroga a política de isolamento social rígido e as demais medidas para o enfrentamento [...]

DECRETO: 152020/2020 15/06/2020

15/06/2020

Posterga o início da retomada gradual responsável das atividades econômicas, prorroga a política de isolamento social rígido e as demais medidas para o enfrentamento [...]

DECRETO: 142020/2020 05/06/2020

05/06/2020

Institui a politica de isolamento social rígido para enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no municipio de Almino Afonso, impõe medidas de permanencia domiciliar [...]

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